Portugal recebe 24 refugiados

Portugal recebeu, no passado dia 30 de Março, 24 refugiados transferidos do Egipto, que foram acolhidos nos concelhos de Loures, Lisboa, Almada e Trofa, elevando para 696 o número de cidadãos acolhidos no nosso país ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Deste grupo de cidadãos, dois são oriundos da Somália, oito da Etiópia, sete do Sudão e sete vêm da Síria.

Todos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna e são titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional, enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado nos termos da Lei de Asilo.

Além desses 696 refugiados chegados a Portugal no âmbito do ACNUR, o nosso país recebeu também, nos últimos anos, 232 migrantes resgatados por navios humanitários no Mediterrâneo, traduzindo a resposta positiva dada por Portugal a todas as situações de emergência que resultam de resgates no mar.

Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 pessoas entre Dezembro de 2015 e Abril de 2018.

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já 78 crianças e  jovens no país. De acordo com os dados de Bruxelas, deste mês de Março, Portugal é o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu a seguir à Alemanha, França e Finlândia.

Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de protecção internacional numa fase piloto, também já chegou ao nosso país uma família composta por três elementos.

Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre Junho de 2016 e Dezembro de 2017. Neste ano recebeu ainda cinco menores não acompanhados vindos da Grécia.