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Nova Provedora dos Animais

Tomou posse esta segunda-feira, dia 15 de Janeiro, a nova Provedora dos Animais do Município de Lisboa, Marisa Quaresma dos Reis.

A cerimónia de tomada de posse teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na presença do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

A nova provedora, a quem cabe assumir um programa de defesa dos direitos dos animais, apresentou as linhas gerais de um mandato assente no lema “Por uma cidade de mãos dadas com os animais”.

No seu discurso, afirmando citar o escritor Victor Hugo, Marisa Quaresma dos Reis não poupou nas palavras: “Os animais não vão para o inferno porque já lá estão. Somos nós o inferno dos animais”. A responsável falou, depois, de uma aposta na educação e na sensibilização social, da procura constante de soluções criativas, da importância da intervenção precoce e anunciou algumas novidades.

Duas das principais são o Regulamento do Bem-Estar Animal, que deverá estar pronto já “no início de 2018”, ou seja, muito em breve, e a criação de uma Comissão de Acompanhamento de Animais em Risco.

Esta Comissão funcionará um pouco à semelhança das actuais Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em risco, com equipas multidisciplinares, na sinalização e protecção de animais maltratados. A provedora deu como exemplos de comportamentos que justificam acção a acumulação excessiva de animais numa casa ou o acorrentamento permanente de um animal.

Fernando Medina, por seu turno, referiu-se ao papel da provedora como “uma voz de alerta na Câmara e na cidade”, além de “um serviço necessário ao bem-estar dos animais”.

O edil anunciou mais três medidas a ser postas em prática: a expansão da Casa dos Animais, a atribuição de novas instalações à União Zoófila e o reforço dos apoios municipais às instituições que se dedicam ao apoio e defesa dos animais.

Recorde-se que o cargo de Provedora dos Animais foi criado em 2013; em Junho do ano passado, o Município aprovou novas regras na sequência da demissão da anterior provedora, Inês Sousa Real: o exercício da função a título remunerado e a tempo inteiro num mandato de quatro anos, sem renovação (com a aprovação do nome apontado pela Câmara em sede de Assembleia Municipal).

Marisa Quaresma dos Reis não se furtou a referir pelo menos um ponto a melhorar a relação com a autarquia municipal, quando lamentou o facto de aguardar “há meses” por “uma reunião para discutir controlo de pragas”. A nova provedora referia-se à decisão de recorrer a falcões para controlar as populações de pombos, no centro histórico da cidade.

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