Cumprir “pena” em casa

Saiu do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) no dia 13 de Abril, estava lá desde 12 de Março, cumpriu metade da pena que lhe foi atribuída, 66 dias, na sequência de um acidente que teve em que conduzia sob o efeito de álcool, perdeu a carta e deixou arrastar o processo sem sequer pagar a multa a que ficou obrigado, o que levou à cadeia. Chama-se João Alves e tem 64 anos.

Quando saiu, pousou no chão o saco de plástico que trazia com os parcos pertences e levantou os braços para os jornalistas que ali estavam a testemunhar a saída de reclusos contemplados pelo indulto especial previsto nas medidas de contenção da pandemia de Covid-19. Dito de uma forma simples, a Lei 9/2020 contempla presos a cumprir penas não superiores a 2 anos, permite saídas administrativas especiais e antecipação de liberdade condicional, tudo isto para crimes “menos graves”.

De salientar que esta medida, aplicada excepcionalmente, não beneficia reclusos condenados por homicídio, violação, violência doméstica, crimes sexuais ou outros de idêntica gravidade e não abrange titulares de cargos políticos, magistrados, agentes policiais e de segurança e outros profissionais considerados como tendo especial responsabilidade na sociedade.

Com o João, naquele dia, saíram mais reclusos do EPL e muitos deles tinham familiares e amigos à espera mas o João só tem uma filha, e está no Luxemburgo, não tem mulher e, como foi apanhado de surpresa pois não tinha conhecimento de que ia sair, não tinha ninguém à sua espera. Não lamenta, aproveita antes para ir a pé até sua casa, na freguesia da Penha de França, onde deverá permanecer sob vigilância pontual dos serviços de reinserção social. Aproveita, como diz, para apanhar ar puro porque “lá dentro o ambiente é pesado”. Garante que nunca tinha estado numa prisão, “nem de visita” e que lá dentro não aprendeu nada, apenas não irá “repetir o erro”.

Diz, com algum humor que está a sair de uma prisão e que vai para outra mas, convenhamos, será um luxo aquela que vai agora ocupar… Afinal, João, por esta altura, cumprimos todos a mesma “pena”.