SFUCO obtém estatuto de utilidade pública

A Sociedade Filarmónica União e Capricho Olivalense viu ser-lhe reconhecido o estatuto de utilidade pública, aos 132 anos de vida.

Diz o regime jurídico aplicável que as pessoas colectivas de utilidade pública são pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos (associações, fundações ou certas cooperativas) que prossigam fins de interesse geral em cooperação com a administração central ou local em diversas categorias, como são exemplo as IPSS ou os bombeiros voluntários.

Ora a SFUCO é uma colectividade promotora da Cultura, sem fins lucrativos, que obteve da tutela (ministério da Presidência e dos Assuntos Parlamentares) a novidade que aguardava há três anos, o tempo previsto para a declaração: passou a ser reconhecida como instituição de utilidade pública.

Falámos com o presidente da direcção e com o presidente da mesa da assembleia geral, Joaquim Silva e Joaquim Ferreira, que nos deram conta do significado da boa nova: “Depois do trabalho que nos deu, foi uma agradável surpresa, muito ansiada, receber a notícia. Quando nos dispusemos a tratar do processo, sabíamos que ia ser difícil e demorado, mas aguardávamos um desfecho positivo. Por isso, só podemos estar satisfeitos. A utilidade pública, para uma colectividade como a nossa, é um orgulho. Nem todas as colectividades se podem gabar deste estatuto”, afirma Joaquim Silva.

“Uma instituição como esta, com as valências que tem na área da música, com a reputação de que goza na cidade de Lisboa, com 130 anos de história (na altura), causou-me estranheza que não tivesse o estatuto de utilidade pública quando aqui cheguei”, acrescenta Joaquim Ferreira. “A relevância das actividades, os 75 elementos da banda, todos amadores, e os 60 e tal alunos da Escola de Música, que já conta mais de 40 anos, a dimensão do património da SFUCO, os 130 anos de actividade ininterrupta da colectividade, mereciam o reconhecimento por parte do Estado. A SFUCO desempenha um papel social muito importante e ver esta dimensão reconhecida é um grande orgulho”, completa.

A conversa prolongou-se e abordou várias dimensões da vida de uma casa que conhecemos bem. Uma coisa que não sabíamos é que quando os pais assim o querem, a SFUCO investe na compra de instrumentos em nome dos alunos. Os pais vão completando o pagamento de forma faseada e, finalizadas todas as prestações, o instrumento passa a pertencer ao aluno.

Também desconhecíamos os astronómicos valores de IMI que são anualmente cobrados à SFUCO – mais de cinco mil euros – e que vão deixar de ser. Isto porque um dos benefícios do estatuto de utilidade pública é a isenção de alguns impostos, nomeadamente o IMI.

Além do prestígio, a utilidade pública será um recurso importante para manter a actividade de uma colectividade que deu tanto à freguesia de Santa Maria dos Olivais, hoje Olivais, e à cidade de Lisboa. Como afirmava a certa altura Joaquim Silva, “Temos miúdos que estudaram música aqui que beneficiaram de um complemento único para a sua educação. Os músicos que passaram por esta banda davam para fazer 10 ou 20 bandas. Temos músicos que saíram daqui amadores para serem profissionais noutras bandas, o que só demonstra a qualidade do nosso trabalho”.

Para festejar como não podia deixar de ser, através da música, fica o convite: assista ao concerto de celebração do estatuto da utilidade pública a 7 de Dezembro, a partir das 21h30, no auditório da SFUCO!