Parque das Nações: Terra de Ninguém

Há um ano e meio estiveram perto de ver a petição da criação da freguesia do Oriente aprovada na Assembleia da República. Só não o foi porque o então Presidente da República, Jorge Sampaio, dissolveu o Parlamento, no entanto, a Associação de Moradores do Parque das Nações acredita que está para breve o nascimento da nova freguesia da zona Oriental de Lisboa.

– Como surgiu a Associação?
– A Associação foi fundada formalmente em Agosto de 99, mas existe desde o último trimestre de 98, e surgiu porque começámos a sentir, logo após o encerramento da exposição, que talvez este projecto não viesse a ser aquilo que na realidade nos tinham vendido. Assim que a Expo fechou portas começámos a sentir alguma degradação na qualidade da limpeza, os primeiros sinais visíveis de que algo estava errado. Juntámo-nos então para defender os nossos interesses, pelo menos que a qualidade que nos prometeram e que nós comprámos se concretize, porque nós comprámos as nossas lojas e as nossas casas em função de uma ideia, de um projecto que se pressupunha de uma grande qualidade quer em termos arquitectónicos, quer em termos de vivência do dia-a-dia da limpeza, de manutenção dos espaços urbanos, e isso está implicado no custo que pagámos e que continuamos a pagar, mas na verdade não se reflecte na realidade.

– O que então urge fazer no Parque das Nações?
– A falta de limpeza dos espaço públicos foi a primeira decepção, depois foi o tratamento dos jardins. Os jardins de água estão num estado de abandono total. Hoje é uma zona mal cheirosa, abandonada. Os jardins do cabeço das rolas a mesma coisa. Desde Cabo Ruivo ao Trancão, esta zona tem vida própria, equipamentos próprios e carece de uma gestão única, daí que faça todo o sentido a criação de uma freguesia, sobretudo a partir do momento em que as autarquias inviabilizaram a forma de gestão que estava prevista para este espaço durante um período transitório que se previa de 20 anos. Seria uma empresa tripartida, a chamada Sociedade de Gestão Urbana que seria constituída pelas duas Câmaras e pela Parque Expo.

– Porque não se avançou com esse tipo de gestão?
– A empresa de gestão nunca entrou em funções porque os autarcas nunca constituíram capital social para criar a dita sociedade, ou seja, neste caso concreto teriam de pagar à Parque Expo a dívida contraída para a construção do Parque das Nações. E como não quiseram pagar a sua parte, disseram ao Ministro do Ordenamento do Território, na altura Isaltino Morais, que assumiriam a responsabilidade da gestão, mas até hoje não o fizeram e pior, inviabilizaram a criação dessa sociedade.

– Como reagiram?
– Como resposta apresentámos o projecto lei de criação da freguesia do Oriente, que ficaria a pertencer a Lisboa porque é o concelho dominante, mais de dois terços do Parque das Nações pertence à capital. Essa petição, entregue em 2003, e que seria aprovada em Dezembro de 2004, não o foi porque entretanto a Assembleia foi dissolvida por decisão do Presidente da República e voltámos à estaca zero. No ano passado, imediatamente após a tomada de posse do novo Parlamento foi apresentado um novo projecto lei que está a aguardar decisão. Acredito que a criação da freguesia do Oriente está para breve.

– Têm sido bastante prejudicados…
– Esta divisão territorial de gestão tem-nos prejudicado e de que maneira. Pertencemos a muitos e por isso acabamos por não pertencer a ninguém. Somos terra de ninguém. Se a ideia da gestão tripartida tivesse ido para a frente a Parque Expo poderia fazer pressão junto das Câmaras Municipais e estas sentir-se-ião responsáveis pela gestão deste espaço. Actualmente a Parque Expo faz o mínimo e indispensável e mesmo assim fá-lo sem poderes para o efeito. No fundo o que está a fazer é a gestão autárquica que é da competência exclusiva das autarquias locais. Está a preencher um vazio e ainda bem. É a Parque Expo que tem contratado empresas de limpeza da via pública. A Câmara de Lisboa nunca cá veio.