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Novas medidas a partir de dia 22

Devido ao aumento progressivo do número de infecções por covid-19 e com a chegada da chamada “nova variante britânica”, o Governo decidiu esta Quinta-feira, 21 de Janeiro, reforçar as medidas de confinamento nomeadamente com o fecho das escolas em todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar às universidades, passando pelos ATL. Fica assegurado o apoio alimentar às crianças beneficiárias de acção social escolar, assim como continuam abertos espaços escolares para frequência das crianças cujos pais são trabalhadores de actividades de primeira necessidade e por isso não podem deixar de se apresentar no local de trabalho, como por exemplo pessoal de saúde, higiene urbana, entre outros. Nos postos de trabalho em que não seja possível o teletrabalho, e para pais de crianças com menos de 12 anos de idade, os trabalhadores poderão usar a baixa médica e faltas justificadas com o vencimento a ser pago a 66% dividido entre a Segurança Social e a entidade patronal.

As aulas serão recuperadas no período em que habitualmente se gozam as férias escolares de Carnaval, Páscoa e, em caso de necessidade, nas de Verão.

Não haverá interrupção para as actividades de crianças com necessidades educativas especiais e as comissões de protecção de crianças e jovens vão continuar o seu trabalho nos moldes normais de modo a garantir a segurança plena dos mais novos.

Entre as novas medidas está também o fecho das lojas de cidadão e tribunais de primeira instância, ficando suspensos todos os processos não urgentes mas avançando com todos os actos inadiáveis. Todos os outros serviços da administração pública trabalham mas atendem apenas com marcação prévia.

Estas medidas têm início às 00h00 de Sexta-feira, dia 22 de Janeiro, e prolongam-se pelos quinze dias seguintes, pelo meio haverá reavaliação da situação e, caso necessário, reajustamento de medidas. O primeiro-ministro reforçou que as escolas “não são, nem nunca foram, focos de infecção”, no entanto, tendo em conta a população que movimentam é de todo o interesse que, no quadro em que encontramos, fechem portas para protecção de toda a comunidade.

Estas medidas não substituem as anteriores, apenas as reforçam, pelo que é importante que os cidadãos tenham consciência de que é necessário, mais do que nunca, manterem-se confinados, promovendo a sua segurança assim como a de todos e que devem restringir os movimentos públicos ao mínimo por forma a ajudar na contenção da propagação do vírus.

A responsabilidade passa por todos. Colabore!

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