Governo vai cortar na Saúde, Educação e Segurança Social

Os ministérios da Saúde, da Educação e da Segurança Social vão ter um corte significativo no orçamento devido às novas medidas anunciadas pelo Governo, que quer reduzir 1521,9 milhões de euros na despesa do Estado para 2012.

Estas medidas, que deverão integrar o Orçamento do Estado para 2012, a ser apresentado dentre de um mês e meio, já estão previstas no memorando de entendimento entre o Governo e os representantes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (troika).
A Saúde será o sector mais afectado, com cortes no valor de 810 milhões de euros. Algumas das medidas a aplicar passam pela alteração na tabela de preços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a redução dos custos dos hospitais e diminuição dos pagamentos aos privados com convenções com o Estado.
Pretendem ainda poupar cerca de 183 milhões como a promoção do uso de medicamentos genéricos e a revisão dos preços dos remédios. A prescrição electrónica obrigatória irá permitir, igualmente, uma poupança de cerca de 68 milhões de euros.
Já na Educação, o ministério irá sofrer uma redução na ordem dos 500 milhões de euros, no próximo ano. Uma das principais medidas passa pela suspensão das ofertas que considera não serem essenciais para a formação dos alunos, tal como Área de Projecto, Estudo Acompanhado e Formação Cívica, poupando assim 109 milhões.
A Segurança Social terá de reduzir em 200 milhões as suas despesas através das alterações às regras no subsídio de desemprego e no maior controlo da fiscalização das prestações sociais. Deverão considerar ainda a redução dos cargos dirigentes, poupando 20 milhões e criar uma contribuição especial com incidência sobre pensões superiores a 1500 euros, que permitirá um encaixe de 88 milhões.