O primeiro-ministro, António Costa assinou esta segunda-feira, dia 28 de Março, a lei que vem repor os quatro feriados suprimidos em 2013.
A reposição dos dois feriados civis e dos dois feriados religiosos seguiu trâmites diferentes, mas com resultados idênticos: estão oficialmente repostos, depois da aprovação na Assembleia da República, em Janeiro, da promulgação do Presidente da República, no dia 18 de Março, e da assinatura do primeiro-ministro, essencial para a lei cumprir efeito.
A cerimónia pública foi inédita, uma vez que normalmente teria lugar no gabinete do primeiro-ministro. O carácter público do acto reveste-se, por isso, de um simbolismo particular.
Recebendo o nome de “Cerimónia da Referenda da Lei da Assembleia da República que Repristina Quatro Feriados Nacionais”, o acto decorreu na Sociedade Histórica da Independência de Portugal, em Lisboa. António Costa defendeu que “Há princípios, valores e acontecimentos fundamentais cuja memória e celebração não podem estar à mercê de cálculos ocasionais, de impulsos ideológicos e de fins propagandísticos, mesmo quando se apresentam sob argumentos que os dissimulam ou disfarçam”. O primeiro-ministro acrescentou ainda que “a história, a memória, a cultura e a identidade de Portugal não são valores efémeros, dispensáveis, instrumentais ou secundários que possam ser depreciados, transaccionados ou esquecidos em nome de considerações circunstanciais ou de propósitos imediatistas ou utilitaristas”. António Costa rematou afirmando que “agora, mais do que nunca, temos de celebrar estas datas”.
Os quatro feriados que os portugueses vão voltar a poder gozar são o do Corpo de Deus (comemoração católica móvel que este ano se assinala a 26 de Maio), a Implantação da República (5 de Outubro), o Dia de Todos os Santos (1 de Novembro) e a Restauração da Independência (1 de Dezembro).
