Greve sem serviços mínimos

O tribunal arbitral decidiu não fixar serviços mínimos para a circulação do metro de Lisboa no dia da greve geral, esta quinta-feira.

Segundo o mesmo, o facto de se tratar de uma greve de pouca duração não impõe a definição de serviços mínimos relativos à circulação das composições. Assim, apenas deverão ser assegurados os serviços mínimos necessários à segurança e manutenção do equipamento e instalações, o que obriga à presença de dez trabalhadores distribuídos por postos de comando.

Quanto aos Correios, o tribunal arbitral não considerou necessário a abertura de um posto dos CTT por município, pelo mesmo motivo. Terão que ser, no entanto, assegurados serviços mínimos à distribuição de telegramas e vales telegráficos, bem como vales postais da Segurança Social. A estes junta-se a obrigação de entrega da correspondência que titule prestações por encargos familiares ou substitutivas de rendimentos de trabalho emitida por entidade bancária contratada pela Segurança Social. A manutenção das instalações e dos equipamentos dos CTT também tem de ser assegurada.

O Grupo Transtejo informa, também, que não irá garantir os serviços mínimos sendo que as embarcações Cacilhas – Cais do Sodré; Barreiro – Terreiro do Paço; Seixal – Cais do Sodré; Montijo – Cais do Sodré; e Trafaria – Porto Brandão – Belém não terão serviços durante todo o dia. Segundo a Transtejo, como não foram decretados serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral do CES, a existência de transporte fluvial ficará dependente da adesão à greve por parte dos trabalhadores.

Já a TAP, deverá garantir apenas os voos ambulância, os que tenham carácter de emergência, os voos militares, todos os voos de Estado (nacionais ou estrangeiros), o voo Lisboa-Terceira-Lisboa, o que faz o percurso para Ponta Delgada e o que serve o Funchal. Esta decisão abrange também a PGA, Portway e SPDH.

As restantes decisões sobre os serviços mínimos a fixar nas empresas públicas de transportes serão conhecidas ainda hoje.