Teve lugar no dia 13 de Julho uma reunião descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa destinada a ouvir os munícipes das freguesias de São Vicente e da Penha de França.
No Pavilhão Municipal Castelo Branco, sito na Rua Natália Correia, junto à Graça, o executivo da Câmara respondeu às preocupações dos munícipes, perante o olhar atento dos representantes das duas juntas de freguesia.
Um tema que dominou as intervenções foi o dos problemas do Largo da Graça, nomeadamente ao nível do estacionamento (uma situação descrita como “caos”) e da segurança pedonal. Os munícipes colocaram questões relacionadas com a oferta de lugares, o preço da avença mensal após a conclusão da obra no novo parque disponibilizado pela Câmara e ainda quanto a novas soluções para parqueamento de automóveis. Os defensores de uma proposta vencedora do Orçamento Participativo de 2012 para o Largo da Graça também colocaram questões relacionadas com o tema, nomeadamente relacionadas com a falta de soluções de transporte público.
Através da resposta do vereador Manuel Salgado, os fregueses ficaram a saber, entre outras coisas, que a Câmara vai promover a colocação de uma estrutura metálica em silo que vai aumentar de 67 para 113 os lugares de estacionamento disponíveis no terreno do Regimento de Sapadores Bombeiros, e que estão para breve desenvolvimentos em relação ao projecto de um funicular que ligará o Largo da Graça ao Martim Moniz. O presidente Fernando Medina não deixou de acrescentar que a Câmara está permanentemente à procura de novas soluções para o estacionamento e que tenciona terminar o mandato com uma oferta superior à que se verificava antes do início das obras.
Outras zonas das duas freguesias mereceram debate, como a Calçada das Lajes ou o Baluarte de Santa Apolónia. Sobre este último equipamento, Medina referiu que está em andamento um projecto que prevê o arranjo da parte superior e da iluminação, com a instalação de uma zona de hortas, mobiliário urbano e um quiosque. O projecto deverá ser alvo de contratualização para ser executado pela Junta de Freguesia da Penha de França, prevendo-se a transferência das respectivas verbas.
Da reunião de quase quatro horas, não ficaram de fora temas como a actualização do regulamento de cargas e descargas, o reforço de efectivos da Polícia Municipal, a falta de médicos no Centro de Saúde da Graça, as licenças especiais de ruído em eventos como festas e arraiais ou as associações que acabam por funcionar como estabelecimentos comerciais, em prejuízo do descanso dos moradores.
Juntas de Freguesia mostram trabalho feito
Em nome da presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, Sofia Oliveira Dias, o seu representante David Erlich começou por saudar a iniciativa das reuniões descentralizadas de Câmara, que classificou como uma “festa da democracia”. O vogal fez um balanço muito positivo da reforma administrativa na freguesia da Penha de França, nomeando o seu impacto na orgânica e na imagem da autarquia local, nos serviços de saúde, na participação cívica através do Orçamento Participativo, no alargamento das alternativas de ocupação de tempos livres e de férias no pelouro da Educação, na intervenção na Quinta do Lavrado ou na dinamização do comércio, particularmente na Praça Paiva Couceiro. Para terminar, mencionou algumas obras desenvolvidas pela CML ou em parceria com a Junta, como a vinda da EMEL para a freguesia, a oferta de estacionamento na antiga fábrica da Favorita, o lançamento da primeira pedra da Piscina ou os vários protocolos de delegação de competências. “A JFPF não tem medo de ter mais competências!”.
Por fim, o vogal pediu acção do Município para terminar com o “beco sem saída” nas traseiras do Bairro da Quinta do Lavrado e agradeceu os desenvolvimentos na requalificação da Escola Victor Palla e na segunda fase da empreitada nas Torres do Alto da Eira.
Por seu turno, Natalina de Moura, presidente da Junta de Freguesia de São Vicente, agradeceu o esforço do presidente Fernando Medina para permitir a realização dos arraiais, lembrando a importância dessas festas para a economia local, composta na sua grande maioria por moradores da freguesia.
Mencionando que o quiosque do Largo da Graça é o único ponto do projecto autárquico que falta cumprir, a autarca enumerou as iniciativas desenvolvidas pelo seu executivo em matéria de Acção Social, Higiene Urbana, Educação, Cultura e outras áreas ainda. Manifestando preocupação com a descaracterização da freguesia devido à pressão turística, a autarca pediu a atenção do município para o problema.
Depois de enumerar um conjunto de obras levadas a cabo pela sua autarquia ou pela CML a pedido da Junta de Freguesia (como a requalificação da Rua Natália Correia, a colocação de um gradeamento de segurança no Miradouro da Senhora do Monte e a criação de um circuito de manutenção no Jardim Botto Machado), Natalina de Moura anunciou “para muito em breve” a instalação do maior mural da Europa no referido Jardim, da responsabilidade do autor lusodescendente André Saraiva. Antes de terminar, a presidente pediu ao vereador Carlos Castro que tornasse a Graça uma zona 30, em nome da segurança dos peões.
