Conhecido como plano Juncker por ter sido lançado pelo presidente da Comissão Europeia com o mesmo nome, o Plano Europeu de Investimento vai financiar um conjunto de investimentos na regeneração urbana da capital portuguesa.
Entre as obras de monta que vão receber financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI), contam-se o Plano Geral de Drenagem (que contempla a construção de túneis de escoamento de águas), a construção de cerca de 400 fogos de habitação social, a requalificação de escolas e creches, melhoramentos na rede viária e ainda a realização de obras em vários bairros municipais. O Plano de Investimentos na Cidade abrange o período 2016-2020 e recebeu o nome de “Lisboa 21” ou “Lx XXI”.
A primeira tranche desse empréstimo que vai perfazer um total de 250 milhões foi assinada entre as partes no Pátio da Galé esta segunda-feira, dia 24 de Outubro. A verba corresponde a 100 milhões de euros, dos quais cerca de 47 milhões se destinam à área de “ambiente/plano de drenagem”, 45 milhões à “regeneração urbana” e sete milhões à habitação social.
Para o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, trata-se do “início de um novo futuro para a cidade de Lisboa”, que permitirá “dar corpo” à sua “visão para a cidade”, “com mais qualidade de vida, devolvida às pessoas, mais humana, mais segura e mais confortável”, e ainda mais “inclusiva, cosmopolita e multicultural”.
Ressalvando as qualidades inovadoras da capital, Fernando Medina não deixou de citar o exemplo da criação do Hub Criativo do Beato.
Quer o primeiro-ministro, António Costa, quer o presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, destacaram o facto de Lisboa ser o primeiro município ao nível europeu a assinar um programa de financiamento ao abrigo do Plano Juncker.
Além dos 250 milhões financiados pelo BEI, somam-se 280 milhões de fundos próprios a aplicar pelo Município, perfazendo um montante total de 530 milhões de euros. António Costa não deixou de concretizar o destino do investimento: “significa mais 37 escolas, sete creches, mais lugares de estacionamento, 26 espaços verdes, mais 400 fogos de habitação social e intervenções em 26 bairros”; acrescentou ainda os benefícios na melhoria da rede viária, das condições de mobilidade e da regeneração de áreas centrais da cidade, com destaque para as intervenções previstas para a frente ribeirinha.
