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Novo Governo com 50 secretarias de Estado

Depois de ver confirmados os nomes que apresentou como ministros do seu Governo, António Costa também já viu confirmados os secretários de Estado pelo Presidente da República.

São 50 secretarias de Estado que António Costa apresentou a Marcelo Rebelo de Sousa, elevando o número de membros do Governo para 70 (mais 19 ministros e o primeiro-ministro). A tomada de posse do novo Governo será possível após a tomada de posse da nova Assembleia da República.

O número de secretarias de Estado é elevado num total de oito (eram 42 no primeiro executivo de Costa) e são 22 as novas caras em relação aos últimos quatro anos. Entre as oito novas secretarias, três são mesmo inéditas: a da Transição Digital; a do Cinema, Audiovisual e Media; e a da Integração e Migrações. As restantes cinco que se vêem de novo promovidas no organograma do Governo são as da

Há secretarias de Estado a autonomizar-se (para a Integração e as Migrações, por exemplo), a mudar de ministério (Modernização Administrativa, no novo ministério, por exemplo) e há três ministérios que mantêm as equipas do anterior executivo: Finanças, Infra-Estruturas e Habitação e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A distribuição dos membros do Governo por sexo é de 26 mulheres para 44 homens (no tal universo de 70 pessoas entre 19 ministros, um primeiro-ministro e 50 secretários de Estado) e há 27 deputados eleitos nas listas do PS para a Assembleia da República que agora vão integrar o Governo.

Na nova composição do Executivo, não há relações familiares. À saída do Palácio de Belém, António Costa reafirmou o cumprimento da lei que impede que um titular possa nomear o cônjuge ou unido de facto, ascendentes e descendentes (seus e do cônjuge), irmãos e respectivos cônjuges, parentes até ao quarto grau na linha colateral (primos), e pessoas com quem tenha relação de adopção, tutela ou apadrinhamento. No entanto, esta lei não se aplica às nomeações cruzadas em gabinetes.

O elenco completo do novo Governo está disponível neste endereço.

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