Assembleia Municipal fechada por “ameaça de invasão”

A reunião da Assembleia Municipal de Lisboa desta terça-feira, 10 de Março, decorreu à porta fechada e recorreu à polícia para impedir o público de entrar. A justificação foi dupla: COVID-19 e “ameaça de invasão”.

A justificação original mencionava o risco de contágio pelo novo coronavírus, algo que desde então já se tornou banal, com os vários equipamentos a ser encerrados e os eventos suspensos, dentro de quatro paredes ou ao ar livre. Mas logo nos momentos iniciais da reunião, o presidente da Assembleia Municipal, José Leitão, avançou um segundo motivo para impedir a entrada do público: a ameaça de invasão.

A Polícia Municipal, segundo o presidente da Assembleia, informou a mesa de que não seria possível garantir a segurança caso se confirmasse a ameaça de invasão, nas redes sociais, apelando à participação activa. Na prática, só puderam entrar os munícipes que se tinham inscrito para usar da palavra no período de intervenções do público e foram colocadas baias de segurança no exterior pela Polícia Municipal, mantendo uma distância de segurança em relação ao edifício.

A “ameaça de invasão” refere-se a uma publicação na página da plataforma Stop Despejos com o seguinte texto: “Estamos na Assembleia Municipal de Lisboa para defender o direito à habitação das famílias despejadas no bairro Bensaúde (Olivais). Bastante polícia na porta hoje”. A publicação continha ainda a foto de destaque desta notícia, em que se vê o gradeamento colocado e os agentes da PSP.

Vários deputados municipais intervieram no sentido de questionar o impedimento de entrada do público, sendo que a votação da realização da reunião à porta fechada foi aprovada com os votos contra do BE, do PCP e de um deputado independente e a abstenção de seis deputados independentes.

11 famílias desalojadas nos Olivais

A origem da questão remonta às 11 famílias despejadas no bairro Bensaúde, depois de a Câmara Municipal de Lisboa ter promovido a desocupação do mesmo número de habitações a semana passada, naquele bairro de habitação municipal gerido pela Gebalis. A operação decorreu com a participação da Polícia Municipal e da PSP. Desde então, mais de 60 pessoas passaram a viver nas suas viaturas, em tendas ou nos patamares dos edifícios.

O representante destas famílias, Ivo Carreira, que usou da palavra na reunião da Assembleia Municipal, referiu a inexistência de aviso prévio aos despejos e lamentou a falta de soluções para os agregados familiares, que agora estão, para todos efeitos, na rua.

Por seu turno, antes da reunião, a Câmara já tinha enviado uma nota à Lusa na qual referia o contrário: “todas as famílias que ocupavam ilegalmente estas casas têm alternativa habitacional no mesmo bairro, em outros alojamentos onde viviam anteriormente”. A CML também garantia que as operações de despejo decorreram apenas “depois de cumpridos todos os contactos, notificações e demais tramitações legalmente definidas, bem como acompanhamentos em termos sociais”.