O vereador João Gonçalves Pereira (CDS-PP) apresentou esta quarta-feira uma moção pela reabilitação do Jardim da Praça do Império, em Belém.
O vereador considera inaceitável que, um ano após o compromisso assumido pela Câmara Municipal de Lisboa, o Jardim em questão continue à espera dos trabalhos de jardinagem que permitam a sua reabilitação.
João Gonçalves Pereira defende que a reabilitação e manutenção do espaço fique a cargo da Junta de Freguesia de Belém, que já manifestou disponibilidade para assumir essa responsabilidade. A própria autarquia local alertou no Verão passado para o estado de degradação do Jardim, referenciando o facto de não receber qualquer intervenção há 20 anos.
O Jardim da Praça do Império existe há 75 anos, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, tendo sido inaugurado em 1940, por ocasião dos 800 anos da Independência de Portugal e dos 300 anos da Restauração da Independência. Exibe composições florais com motivos heráldicos e históricos: os brasões dos distritos portugueses, a Cruz de Cristo, a Cruz de Avis, o escudo português e símbolos das ex-colónias portuguesas.
Para o vereador da Estrutura Verde da CML, José Sá Fernandes, os símbolos ultramarinos não devem ser alvo de reabilitação, mas apenas os restantes. O vereador não considera adequado que o Município invista na recuperação de símbolos do Estado Novo. Por seu turno, o vereador do CDS quer ver reabilitada a totalidade dos brasões.
José Sá Fernandes apresentou ainda em Setembro de 2014 uma proposta para um concurso de ideias para a reabilitação do Jardim, que ainda não foi concretizado.
Seja como for, qualquer intervenção que resulte numa alteração significativa do Jardim da Praça do Império terá de receber o aval da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), uma vez que o espaço se encontra na zona de protecção do Mosteiro dos Jerónimos, um monumento nacional inscrito na lista de Património Mundial da UNESCO e, portanto, protegido. O parecer da DGPC é vinculativo.
