25 de Abril e o poder local em debate

Ao abrigo de um ciclo de conversas centradas no 25 de Abril, a sede da AMBA debateu os efeitos da Revolução dos Cravos na evolução do poder local.

Primeiro foi uma sessão sobre o Museu do Aljube e sobre a Educação para a Cidadania, a ter lugar na AMBA – Associação de Moradores do Bairro das Amendoeiras, em Marvila.

A segunda jornada de “O 25 de Abril e…” teve como tema o Poder Local e a AMBA convidou como oradores Pedro Cegonho, presidente da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias e da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, José António Videira, presidente da Junta de Freguesia de Marvila, e António Pereira, eleito da Assembleia de Freguesia de Marvila e ex-presidente de junta na Charneca, no Beato e em Marvila, moderados pelo presidente da AMBA, Manuel Saraiva.

O EXPRESSO do Oriente esteve presente nesta conversa informal que terá ainda mais três encontros, um sobre o Direito à Habitação, outro sobre o Movimento Sindical e um último sobre a Europa, sempre à segunda-feira, sempre às 21h30 na sede da AMBA, na Rua Luiz Pacheco, Marvila.

Depois de se ouvir uma gravação de “Liberdade”, na voz de Sérgio Godinho, os intervenientes falaram sobre a sua experiência pessoal e no que representou o 25 de Abril para o poder local.

Pedro Cegonho recordou os tempos de infância em que Salgueiro Maia e os companheiros comemoravam a Revolução na Escola Prática de Cavalaria de Santarém, de onde é natural. O presidente da ANAFRE defendeu a causa da descentralização de competências como um legado de Abril e fez uma resenha histórica que descreveu a traços largos a forma de organização dos órgãos administrativos de base local, desde a primeira carta de foral, ainda anterior a D. Afonso Henriques, até chegar aos dias de hoje.

“Até ao 25 de Abril, com maior efectividade a partir das primeiras eleições locais em 76, o presidente de junta era apenas uma espécie de bufo institucional do regime, que passava certificados de idoneidade e denunciava maus comportamentos”, apontou Pedro Cegonho, para quem “O poder local é o que nos vai salvar dos perigos dos populismos, das informações falsas e da falta de informação”.

José António Videira centrou a sua intervenção nas conquistas de Abril em termos de desenvolvimento social, económico e cultural, nas melhorias nas infraestruturas, saneamento e habitação e ainda na proliferação do movimento associativo. O autarca destacou a reforma administrativa de 2013, que “trouxe um conjunto de competências alargado que veio reforçar a proximidade das pessoas às freguesias de Lisboa e introduzir melhorias na gestão do espaço público”, e identificou como alguns dos maiores desafios de Marvila o facto de possuir o maior número de desempregados entre as freguesias lisboetas, o maior número de beneficiários de prestações sociais e também de jovens sem ocupação.

Por fim, António Pereira mencionou o importante papel das comissões de melhoramentos no pós-Revolução e a forma como os representantes locais trabalharam lado a lado com as populações para promover o bem-estar social. Segundo os números que apresentou, o orçamento anual da Charneca subiu dos 112 mil escudos em 1977 – cerca de 560 euros – para cerca de 5 milhões de euros actualmente (na junta que abrange aquele território); em Marvila, os 1,7 milhões de orçamento anual em 2002 subiram para 7,1 milhões em 2018, o que dá uma imagem da dimensão das transformações ocorridas no poder local desde 1974.