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UCCLA: Liberdade de imprensa em Moçambique

A UCCLA acolheu esta terça-feira, dia 3 de Outubro, o lançamento de uma obra sobre a liberdade de imprensa em Moçambique.

O livro tem como título “25 anos de liberdade de imprensa em Moçambique (1991-2016): história, percurso e percalços” e é da autoria do jornalista e jurista Tomás Vieira Mário. O evento foi organizado pela Casa de Moçambique em Portugal e decorreu no Auditório da UCCLA.

A apresentação da obra ficou a cargo da jornalista e socióloga Luzia Moniz, presidente da PADEMA – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana.

Eis a apresentação da obra:

Em “25 anos de liberdade de imprensa em Moçambique: história, percurso e percalços” o autor faz um exercício de análise da história jurídico-política da comunicação social moçambicana, que percorre desde os períodos da revolução (décadas de 1970 e 1980), em que ela era instrumento de indução da ideologia oficial; escrutina o período da transição democrática, anunciada pela aprovação de uma nova Constituição da República e de uma Lei de Imprensa, em 1990 e 1991, respectivamente, desembocando sobre as condições que caracterizaram o exercício da liberdade de imprensa na última década (2004-2016), num país onde a paz e a estabilidade nunca passaram de
intervalos mais ou menos prolongados de violência político-militar.

O livro aborda as condições sociais, políticas e económicas adversas em que os jornalistas moçambicanos e a comunicação social do país, de um modo geral, se bateram contra diferentes forças hostis ao pleno exercício da liberdade de imprensa.

O autor reconhece três períodos da história jurídico-política da comunicação social moçambicana, a saber: o chamado período da “Primeira República”, do regime socialista monopartidário, sob a liderança de Samora Machel (1975-1985); e o da “Segunda Republica”, da democracia multipartidária, por sua vez repartido entre a era de Joaquim Chissano (1986-2003) e a era de Armando Guebuza (2004-2016).

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