Santa Casa promete actuar sobre as apostas de menores

O Placard, o novo jogo da Santa Casa que permite fazer apostas desportivas, está a ser jogado ilegalmente por menores de idade.

Apesar de o jogo Placard (e os restantes jogos oferecidos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) ser proibido a apostadores com menos de 18 anos, foram identificados esta semana pela GNR dois jovens (de 15 e 16 anos) a realizar apostas em Alpiarça.

A ilegalidade vai ser analisada pela Santa Casa e deve resultar na exclusão do mediador da rede, que incorre numa coima (as coimas previstas vão dos 500 aos 44 mil euros).

As apostas registadas por menores são tidas como casos excepcionais, apesar de, à partida, ser possível a um menor adquirir um talão com o NIF – Número de Identificação Fiscal de um adulto, ou mesmo de jogar com o seu NIF, uma vez que essa informação não é necessariamente acompanhada da idade do portador. Recorde-se que a identificação fiscal é condição para se registar qualquer aposta no Placard.

A actuação do Departamento de Jogos da Santa Casa foca-se na prevenção: a proibição de venda de jogo a menores está afixada em todos os pontos de venda dos Jogos Santa Casa. Para aferir a idade do apostador, o mediador é obrigado a pedir a apresentação de um documento de identificação. Além do papel dos mediadores, ganha importância a sensibilização dos adultos (particularmente dos pais) para não encorajarem os menores a apostar.