A segunda edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal 2018 (OPJovem), cuja apresentação de propostas decorre até 29 de Julho, teve mais um Encontro de Participação na semana passada.
O Orçamento Participativo Jovem é uma iniciativa pioneira a nível mundial que desafia cidadãos entre os 14 e os 30 anos a apresentar e decidir projectos de investimento público, no valor total de 500 mil euros, além de contribuir para uma melhor democracia através do reforço das formas de participação pública de jovens.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, o quinto Encontro de Participação teve lugar na passada quarta-feira, dia 4 de Julho, no Centro de Juventude de Lisboa, e contou com a participação de 35 jovens do concelho. Neste encontro, os jovens puderam apresentar e debater propostas de investimento público em Portugal, de âmbito nacional e regional, bem como obter esclarecimento e auxílio para participarem activamente no processo do OPJovem.
A apresentação de propostas decorre entre 28 de maio e 29 de Julho em opjovem.gov.pt ou nos serviços do Instituto Português do Desporto e Juventude.
Recorde-se que na edição de 2017 foram submetidas mais de 400 propostas e votaram quase 10 mil cidadãos jovens. Na edição de 2018, podem participar cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros a residir legalmente em Portugal.
As áreas temáticas nas quais se podem apresentar propostas são: Desporto inclusivo; Diálogo intergeracional; Inovação cultural e Sustentabilidade ambiental. As propostas devem:
– beneficiar mais do que um município em todo o território nacional;
– ser tecnicamente exequíveis;
– não configurar pedidos de apoio ou prestação de serviços;
– não implicar a construção de infraestruturas;
– não contrariar políticas públicas planeadas ou em curso;
– não ultrapassar o montante de 100 mil euros.
A segunda fase do OPJovem 2018 decorre entre 1 de Outubro e 16 de Dezembro com a votação das propostas via SMS ou através do site opjovem.gov.pt. Os resultados são conhecidos até ao dia 31 de Dezembro.
