Fim de acumulação de pensões

Os dois partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, pretendem eliminar a possibilidade de acumulação dos vencimentos vitalícios com cargos no sector privado.
Uma medida que deverá ser analisada no debate do Orçamento do Estado de 2012.

Os deputados Duarte Pacheco e João Almeida pretendem colocar em prática um procedimento já em vigor para os ex-políticos que trabalhem no sector público. As subvenções vitalícias foram criadas pelo Bloco Central. Em 2005, o governo de José Sócrates concebeu uma lei que extingue estas pensões, mas a lei é valida apenas a partir dessa data.
Para além desta impossibilidade de acumulação e do corte no valor da pensão, o ministro das Finanças prometeu ainda colocar um limite à acumulação de pensões.