Reposição de feriados

Tudo indica que vamos ter mais quatro feriados do que em 2015, com a reposição dos dois feriados religiosos a juntar-se à dos dois feriados civis.

Foi o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, quem o anunciou esta terça-feira: os feriados religiosos serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis.

O Parlamento debate no dia 8 de Janeiro, sexta-feira, a reposição dos feriados civis, que consta do programa do Governo. Augusto Santos Silva adianta que “Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis”.

Para o ministro, “não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados religiosos”, ainda por cima sendo um procedimento relativamente “fácil” de aplicar.

Na prática, o que o Governo vai fazer é “antecipar a reposição em um ano, visto que nos termos acordados, a partir de 1 de Janeiro de 2017, os feriados religiosos seriam retomados, ou reexaminados”, acrescentou Augusto Santos Silva, à margem de um seminário em que participou esta terça-feira.