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Ocupação do espaço público fiscalizada em São Vicente

resized_PSP são vicenteA Freguesia de São Vicente está a receber acções de fiscalização da ocupação do espaço público promovidas pela Junta de Freguesia, a Polícia Municipal e os serviços da Câmara.

As acções já levadas a cabo são de “sensibilização sobre a necessidade do correcto licenciamento por parte dos titulares da ocupação”, por se encontrarem numa fase inicial. Contudo, conforme adianta a Junta de Freguesia de São Vicente, “darão seguimento a acções de fiscalização efectiva, com as eventuais sanções e/ou medidas correctivas, a aplicar aos estabelecimentos com processos de não conformidade”.

A autarquia local salienta que “O licenciamento é uma obrigação e permite a salvaguarda da segurança, do ambiente e do equilíbrio urbano, revestindo-se de particular importância em freguesias do centro histórico em que, pelo tecido urbano existente, é imperativo conciliar a ocupação de espaço público e a mobilidade”.

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