Obras na Segunda Circular paradas

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou uma paragem na intervenção da Segunda Circular, derivada da anulação do concurso.

Esta paragem foi anunciada no dia 2 de Setembro, em conferência de imprensa, pelo presidente Fernando Medina, e vem anular o concurso público relativo à obra entre o nó da Buraca e o Aeroporto e suspender a 1.ª fase da intervenção, que já estava em curso, entre o nó do RALIS e a Avenida de Berlim.

A decisão tomada pelo Município explica-se com o facto de o “júri do concurso ter detectado indícios de conflitos de interesses pelo facto de o autor do projecto de pavimentos ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados”, precisamente no pavimento, explicou o autarca. Uma vez que “não foi possível afastar as dúvidas” de que o concurso tenha sido “viciado”, a Câmara preferiu interromper a obra e abrir um inquérito para “apurar todos os factos e responsabilidades”, “no cumprimento da lei e na estrita defesa do interesse público”. “Na dúvida, tivemos que agir”, resumiu Medina. O processo deverá mesmo ser enviado à Autoridade da Concorrência, à Ordem dos Engenheiros e ao Ministério Público.

Para o futuro próximo, estão em cima da mesa três hipóteses. A primeira é o lançamento de um novo concurso com o mesmo projecto. A segunda implica um novo projecto, mais simples, que encurte o tempo da obra. A terceira também implica um novo projecto, mas mais ousado e prolongado no tempo, podendo considerar a gestão camarária da Carris, o que estenderia a intervenção para lá das próximas eleições autárquicas.

Certo é que a Câmara vai adoptar medidas de contingência, nomeadamente em áreas críticas do pavimento, na sinalização, nos mecanismos de controlo de velocidade ou no viaduto do Campo Grande, já que “se colocam questões prementes de segurança e de funcionalidade da via”.