Sabia que existe um novo espaço da Câmara para apoiar as actividades de alojamento, restauração e bebidas na cidade de Lisboa?
A Câmara Municipal de Lisboa abriu um novo espaço de atendimento do GABITUR – Gabinete de Informação e Apoio ao Turismo, localizado no Espaço Empresa / Iniciativa Lisboa. Está instalado no n.º 13 do Campo Grande e funciona no horário das 9h às 13h e das 14h às 18h.
Segundo informa a Câmara, o equipamento pretende dar apoio no âmbito das actividades de alojamento, festauração e bebidas, designadamente:
- Promover o registo dos estabelecimentos de alojamento Local, nos termos e para os efeitos da legislação aplicável;
- Promover o recenseamento dos grandes produtores de resíduos;
- Promover o licenciamento de exercício da actividade de restauração e bebidas;
- Promover os licenciamentos de ocupação do espaço público no âmbito das actividades do alojamento e da restauração e bebidas, atendendo à transferência de competências atribuídas às Juntas de Freguesia;
- Apoiar a instrução dos pedidos de operações urbanísticas relativos a empreendimentos turísticos;
- Prestar todo o apoio necessário aos empresários dos sectores do alojamento e de restauração e bebidas para o exercício da sua actividade.
Recorde-se que o GABITUR – Gabinete de Informação e Apoio ao Turismo nasceu de um protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e a AHRESP, com o objectivo de simplificar os processos de licenciamento das actividades.
