Corte nos subsídios e mais horas de trabalho

Alargamento do horário de trabalho, cortes nos subsídios de férias e de Natal até 2013 ou agravamento do IVA são algumas das novas medidas de austeridade anunciadas por Passos Coelho, primeiro-ministro.

De acordo com o Governo, todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de mil euros por mês sofrerão um corte nos subsídios de férias e de Natal.
No novo Orçamento do Estado para 2012 consta ainda que os vencimentos entre o salário mínimo e os mil euros sejam sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média ao corte de um destes subsídios. O mesmo acontece com os pensionistas.
No sector privado o horário de trabalho será alargado em meia hora por dia. Esta medida substitui a descida da Taxa Social Única (TSU) prevista no memorando da Troika.
As deduções fiscais em sede de IRS deixam de existir para os dois escalões mais elevados e os restantes vão ter uma redução nos actuais limites de desconto.
Mantêm-se isentas de tributação a maior parte das prestações sociais, tais como, os subsídios de desemprego, doença e maternidade.
A Saúde e a Educação vão sofrer cortes fundamentais, com o combate ao desperdício e nos ganhos de eficiência. Mas será garantida a qualidade dos serviços públicos.
O Governo pretende ainda reduzir o número de feriados e pontes já para 2012, pretendendo colar alguns aos fins-de-semana para evitar pontes, para assim aumentar a produtividade. Estima-se que cada dia de inactividade custe à economia entre 37 e 74 milhões de euros.
O IVA volta a subir em alguns produtos, nomeadamente, o leite com chocolate, sumos como a Coca-Cola e os bilhetes de futebol, passando de seis para 23 por cento. No entanto, existem produtos actualmente tributados a 13 por cento que vão passar para seis, tal como os óleos alimentares e as margarinas de origem animal e vegetal.