Lisboa reabre serviços

No seguimento do fim do estado de emergência e da definição pelo Governo de um plano gradual de desconfinamento, a Câmara Municipal de Lisboa vai manter, em condições de total operacionalidade, o Hospital de Campanha do Estádio Universitário até Dezembro de 2020. Esta solução destina-se a fazer face a uma eventual segunda vaga da pandemia, foi defendida pela ARS e pela Rede de Hospitais do SNS e teve o apoio de todos os parceiros envolvidos no Hospital, nomeadamente a Universidade de Lisboa, o Estádio Universitário e o Exército.

Entre as medidas de preparação para que a cidade volte ao seu normal funcionamento, está também a reposição da fiscalização do pagamento na via pública pela EMEL, a partir de 11 de Maio. Esta reposição será acompanhada das seguintes decisões:

— Manutenção do estacionamento gratuito dos veículos de residentes com dístico válido (e a todos a quem já reabretenha sido garantido acesso) no conjunto dos parques de estacionamento da EMEL até ao dia 30 de Junho;

— Manutenção da extensão automática de todos os dísticos atribuídos até Junho de 2020, ou até Junho de 2021 para os dísticos renovados a partir de 1 de Março;

— Criação de um processo interno na EMEL com vista a processar com urgência pedidos de dísticos novos, como forma de resposta aos residentes que porventura possam não ter solicitado o dístico, até ao momento e que estejam interessados em fazê-lo, estando o atendimento disponível do site da EMEL, no separador “Dísticos” -> “Dísticos de Residentes”;

— Atendimento presencial disponível no dia 1 de Junho;

— Manutenção, até Dezembro de 2020, da gratuitidade de estacionamento para as equipas de saúde das unidades do SNS mais directamente envolvidas no combate à pandemia. Esta medida será operacionalizada através da ARS e das Administrações dos Centros Hospitalares e concretizar-se-á em parques de estacionamento da EMEL, em parques concessionados pela CML ou na via pública, de acordo com a solução mais adequada;

— Criação de um serviço de resposta aos profissionais de saúde para qualquer esclarecimento de que necessitem e adesão aos serviços de estacionamento, via Call Center da EMEL, número 211 163 060;

— Reabertura dos elevadores públicos (que não acesso único) a cargo da EMEL com um protocolo de limpeza diária;

— Manutenção das medidas de desinfecção das bicicletas do sistema partilhado GIRA, recomendando-se o estrito cumprimento das regras de higiene individual;

— Manutenção da gratuitidade de utilização do sistema Gira pelos profissionais de saúde, prosseguindo a campanha actual.

A abertura dos espaços verdes do Palácio Pimenta está também prevista, com acesso gratuito, a partir de 12 de Maio, entre as 11h e as 17h. Por razões de obras, o Castelo de São Jorge reabre apenas a 1 de Junho.

A partir de 18 de Maio, abrem ao público os museus da Marioneta, Fado, Bordalo, Aljube, núcleos do Museu de Lisboa e Galerias Municipais (com excepção do Atelier Museu Júlio Pomar e da Casa Fernando Pessoa), e o Padrão dos Descobrimentos.

As Bibliotecas Municipais reabrem também a partir de 18 de Maio, para empréstimo, devolução e reserva de livros e, a partir de 1 de Junho, para os restantes serviços (excepto salas infantis).

O Arquivo Municipal de Lisboa reabre de forma faseada e com marcação prévia, do seguinte modo: Bairro da Liberdade, Arquivo Fotográfico e Arco do Cego a 18 de Maio e Videoteca a 1 de Junho; a abertura do Gabinete de Estudos Olisiponenses (sala de leitura), com marcação prévia, volta a funcionar a partir de 18 de Maio.

A Loja Lisboa Cultura e a Lisboa Film Commission vão atender com marcação prévia, a partir de 1 de Junho, mantendo-se, em ambos os casos, preferencialmente, o atendimento não presencial através dos contactos loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt, tel. 218 173 600, e lisboafilmcommission@cm-lisboa.pt, tel. 218170962/172068.

A 18 de Maio reabrem também a Estufa Fria e o Jardim da Cerca da Graça.

O Reinício da recolha de “lixo volumoso” pelos serviços de Higiene Urbana faz-se a partir de 6 de Maio, devendo os munícipes utilizar a linha telefónica dedicada 808 20 32 32.

Haverá ainda um reforço da desinfecção e higienização de todos os equipamentos de espaço público nas áreas envolventes às escolas que irão abrir no próximo 18 de Maio.

O atendimento municipal continua a ser feito preferencialmente através das plataformas do Urbanismo Digital, Loja Lisboa Online, Portal Minha Rua LX, e-mail municipe@cm-lisboa.pt e ainda através da linha telefónica 808 203 232 – de Segunda a Sábado das 8h às 20h.

Caso não seja possível utilizar estes meios digitais, reabrem, a partir de dia 11 de Maio os serviços de atendimento presencial das Lojas Lisboa (Entrecampos, Marvila, Alcântara e Baixa), mediante agendamento prévio.

Entretanto, continuam disponíveis todos os canais não presenciais, site da CML, atendimento online (chat), Facebook, Messenger, email municipe@cm-lisboa.pt e através da linha telefónica 808 203 232. Qualquer situação que necessite de atendimento presencial será agendada proactivamente pelas equipas do atendimento da Câmara Municipal de Lisboa ou com recurso a videoconferência.

O atendimento no âmbito dos gabinetes de bairro da GEBALIS é assegurado preferencialmente via e-mail ou por telefone (GB Alta de Lisboa, tel. 217560556/93 752 12 33, altadelisboa@gebalis.pt, GB Horta Nova, tel. 217167444/93 752 11 99, hortanova@gebalis.pt, GB Boavista, tel. 217621310/ 93 752 10 01, boavista@gebalis.pt, GB Olaias, tel. 218402978/ 93 752 11 97, olaias@gebalis.pt, GB Bela Vista, tel. 218375393/93 752 12 31, belavista@gebalis.pt).

Na impossibilidade de utilização destes canais, a partir de dia 11 de Maio reabrem os serviços de atendimento presencial nos cinco gabinetes de bairro acima referidos.

O atendimento presencial acontecerá no gabinete que abrange o bairro de residência, com marcação prévia através dos contactos acima referidos, de Segunda a Sexta-feira, entre as 10h e as 16h, com interrupção das 12h30 às 13h30.

O atendimento municipal nas demais áreas da habitação continua a ser feito, de preferência, via e-mail ou telefone, através dos seguintes contactos:

Direcção Municipal de Habitação e desenvolvimento Local:

Programa Renda Acessível: 217989696

Subsídio Municipal de Arrendamento Acessível: 217989899

Programa Arrendamento Apoiado: 217989788

Linha de apoio ao site Habitar Lisboa: 808 203 232

Linha É Habitação! (dúvidas sobre medidas de arrendamento privado): 800 919 075/800 910 075

Horário das linhas: 09h/17h30 de Segunda a Sexta-feira

A submissão das candidaturas a todos os programas de habitação continua a ser feita online, como até aqui, em habitarlisboa.cm-lisboa.pt

Atenção às regras do atendimento presencial em espaços municipais:

— Manter a distância social de segurança, designadamente no que respeita a barreiras acrílicas, marcações de distanciamento e circuitos de circulação;

— Será reforçada a desinfecção e higienizacão dos espaços e equipamentos municipais, designadamente, os equipamentos de utilização comum;

— É obrigatória a utilização de máscaras nos espaços fechados.