Para já, é certo que a taxa turística municipal não se altera em 2018, mas o seu valor será reavaliado até Janeiro de 2019 e poderá subir para 2€.
A notícia surge após as negociações entre PS e Bloco de Esquerda para a composição do executivo da Câmara Municipal de Lisboa: o Bloco defendeu, em sede de campanha autárquica, o aumento da taxa turística para 2€ por dormida já em 2018; no acordo assinado, o valor da taxa será reavaliado até Janeiro de 2019.
Segundo avança o Diário de Notícias, pode estar em causa a duplicação do valor a partir daquela data (Janeiro de 2019), fixando-se em 2€ por dormida. Recorde-se que o primeiro ano de aplicação da taxa turística, 2016, resultou numa receita na ordem dos 13,5 milhões de euros. As previsões do Município sugerem uma subida para valores a rondar os 15 milhões de euros este ano.
Outro aspecto que tem sido debatido na comunicação social é a canalização dessa receita para as áreas da higiene urbana e dos transportes públicos, nomeadamente nas zonas de maior pressão turística.
É ao Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa que cabe a gestão das verbas resultantes da taxa turística, uma entidade que tem previstos investimentos na cidade, a realizar até 2019 (como os projectos das alas Poente e Norte do Palácio Nacional da Ajuda, a exposição permanente das Jóias da Coroa e dos Tesouros de Ourivesaria da Casa Real, o Museu Judaico de Lisboa, o Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril, o Terminal de Actividade Marítimo-Turística na antiga Estação Fluvial Sul e Sueste, o Pólo Descobrir e o programa Lojas com História.
Este Fundo é gerido de forma autónoma por um Comité de Investimentos, do qual fazem parte a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação da Hotelaria de Portugal, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a Associação Turismo de Lisboa.
É possível que esta medida seja posta em prática em breve no Porto, uma vez que se encontra em fase de discussão pública a aprovação de uma taxa turística naquela cidade, no valor de 2€.
