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Imóveis perdem “interesse público”

Oito edifícios classificados como imóveis de interesse público vão perder essa classificação e entrar no mercado imobiliário.

De acordo com O Corvo, o conjunto abrange uma área localizada nas proximidades da Avenida da Liberdade: as antigas instalações da Autoridade Nacional de Protecção Civil, na Rua Câmara Pestana, dos CTT, na Rua de São José, da Fundação Oriente, na Rua do Salitre, o edifício da EPAL, na Avenida da Liberdade, o antigo Cinema Olympia, na Rua dos Condes, e três quartéis dos bombeiros, entre os quais o dos Voluntários Lisbonenses, na Rua Camilo Castelo Branco, e dos Voluntários da Ajuda, na Praça da Alegria, ao serviço do RSB.
Com a desclassificação, ditada pela alteração do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), estes edifícios deixarão de estar afectos a fins de utilidade pública e vão entrar no mercado imobiliário, podendo ser transformados em habitação ou empreendimentos turísticos.

Antes da entrada em vigor do novo Plano, vigora um período de consulta pública de dez dias, a contar desde esta quarta-feira, dia 28 de Fevereiro.

Na proposta de alteração, os imóveis em causa poderão ser reclassificados como “área habitacional”, “área histórica habitacional”, “área terciária” ou “área mista”.

Em comunicado emitido após a divulgação da notícia, o presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Vasco Morgado, lamenta que a sua autarquia não tenha sido ouvida para a elaboração da proposta de alteração e manifesta “grande preocupação com este projecto, já que tememos que cerca de 70% do uso futuro destes imóveis acabe por ter como destino o Turismo de Alojamento Local, sobrecarregando ainda mais esta saturada zona da cidade”. A autarquia local solicita o adiamento do projecto e a realização de um estudo aprofundado.

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