A Guarda Nacional Republicana, no âmbito da prevenção e do combate à violência, ofensas, ameaças e qualquer tipo de intimidação em contexto escolar, associa-se ao Dia Mundial de Combate ao Bullying, 20 de Outubro, pela relevância que representa na vida das crianças e jovens.
Numa altura em que milhares de crianças e jovens retornaram às actividades lectivas após os períodos atípicos de confinamento e de interrupções reiteradas provocadas pela pandemia, a GNR pretende alertar e sensibilizar a população em geral e, em particular, as crianças e jovens, para a importância deste tema, com o objectivo de apelar a uma estratégia de consciencialização, que visa contribuir para a mudança de comportamentos da sociedade e para a progressiva intolerância social face à violência nas escolas. A violência ocorre fora da visão dos adultos e grande parte das vítimas não reage ou denuncia a agressão sofrida, pelo que esta sensibilização é extensível aos pais, professores e funcionários pelos sinais de alerta que devem procurar denunciar e saber reconhecer, nas escolas e em ambiente familiar.
O bullying é um qualquer comportamento que envolva violência física ou psicológica, intencional e reiterada, praticado por uma ou mais pessoas no contexto de uma relação desigual de poder, causando dor e angústia na(s) vítima(s). Actualmente, e associado ao recurso às novas tecnologias, nomeadamente as redes sociais, o bullying tem assumido novos contornos, dando origem à vertente virtual do ciberbullying.
Por norma os sinais de alerta são silenciosos, aconselhando-se os pais, professores e todos os cuidadores a estarem atentos a, por exemplo, alterações de humor, abatimento físico e/ou psicológico, sinais de impaciência ou ansiedade, queixas físicas permanentes (dores de cabeça, de estômago, perturbações no sono, nódoas negras), irritabilidade extrema, ou qualquer outra mudança de comportamento.
Pese embora o bullying não se encontrar tipificado na legislação penal como crime, o mesmo está associado a vários crimes tais como ofensas à integridade física, injúrias, ameaça e coacção, correspondendo os dois primeiros aos comportamentos mais frequentes.
A GNR desenvolve um esforço significativo naquilo que são as iniciativas relacionadas sobre a temática em concreto, nomeadamente em acções de sensibilização e campanhas, com temas associados à violência, à cidadania e não-discriminação, aos direitos humanos e direitos da Criança ou regras quanto à utilização da internet. No âmbito das suas competências em matéria de prevenção criminal, a Guarda tem desenvolvido uma série de acções de sensibilização relacionadas com o bullying, num total de 1.008 no ano de 2021, para mais de 34.113 mil crianças e jovens, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, num total de 422 estabelecimentos de ensino público e privado (dados provisórios). A Guarda registou até à data 64 crimes associados ao bullying desde 01 de janeiro de 2021.
Além destas acções, importa acrescentar que os Postos Territoriais da GNR dispõem de uma sala de apoio à vítima, destinadas a receber este tipo de situações que contam ainda com militares com formação especializada (Apoio a Vítimas Específicas e militares da estrutura de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário), que desempenham um papel essencial no acompanhamento personalizado às vítimas de bullying, encarregando-se de as encaminhar para outras instituições com competência neste âmbito.
