Freguesia de Santo António apela à suspensão de taxas

A Freguesia de Santo António apelou junto da Câmara Municipal de Lisboa para que a taxa de ocupação de espaço público e publicidade seja temporariamente suspensa em toda a cidade de Lisboa.
 
Neste momento difícil, desafiante e incerto com a declaração do estado de emergência numa sociedade que (sobre)vive de pequenas e médias empresas, esta é das Freguesias de Lisboa com mais estabelecimentos comerciais e que se viu, como tantas outras, obrigada a fechar cafés e restaurantes, em prol da saúde pública e seguindo as orientações aprovadas pelo Governo.

Ao sentir que muitos destes comerciantes precisam de apoio e reconhecendo que as obrigações em termos de taxas e licenças constituem nesta altura uma despesa acrescida aos proprietários de estabelecimentos comerciais, a junta de Freguesia de Santo António apelou à Câmara Municipal de Lisboa a suspensão das mesmas e que aplique, como já o fez noutros períodos, o Regulamento Geral das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa (artigo 11º).