Reportagem
Do sonho à realidade
Ao fim de mais de 40 anos, os moradores do Bairro da PRODAC Norte, no Vale do Fundão, em Marvila, receberam, finalmente,
a escritura dos seus terrenos. A cerimónia contou com a presença de António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, dos veradores Helena Roseta e Graça Fonseca, e de Belarmino Silva, presidente da Junta de Freguesia de Marvila.
Foi com grande alegria e muitas emoções à mistura que as cerca de três dezenas de moradores receberam das mãos de António Costa, as certidões de escritura que lhes garantem a propriedade dos terrenos. Com a presença de Helena Roseta, Graça Fonseca, Belarmino Silva, e do presidente da Associação de Moradores, Miguel Ferreira, este dia marcou o culminar de um processo que dura há mais de 40 anos, com origem em 1971 quando a Câmara Municipal cedeu à Associação de Produtividade na Auto-Construção (PRODAC) terrenos, a título precário, destinados à auto-construção e nos termos da legislação então em vigor, os terrenos necessários à edificação de habitações para os seus sócios e respectivos agregados familiares. Após diversas vicissitudes foi reconhecido o direito dos moradores aos seus terrenos, “foi precisa a boa vontade de muita gente para se conseguir chegar ao dia de hoje e a Associação de Moradores desempenhou um papel importantíssimo”, conta HelenaRoseta.
Mas para que todo este processo fique devidamente concluído, é necessário que os proprietários façam “um requerimento a pedir a licença de utilização das casas. A Câmara Municipal vai simplificar o processo ao máximo e após esta licença e depois de averbar a casa nas Finanças fica tudo resolvido e passam a ser donos do terreno e da casa. Não têm que pagar mais nada”. Aos que ainda estão à espera do certificado pede que tenham calma porque “estamos a tentar resolver tudo da melhor maneira, com muita justiça para que tudo seja feito com os mesmos critérios”.
De acordo com Belarmino Silva, ao longo dos cerca de 20 anos que representa esta autarquia local, “o Bairro da PRODAC Norte sempre teve promessas que nunca passaram do papel”. Durante todo este tempo garante que a Junta de Freguesia esteve sempre presente fazendo a ponte entre a Câmara Municipal e os moradores, “a Associação de Moradores nunca desistiu de lutar, nós estivemos sempre ao lado deles e conseguimos demonstrar que estes têm razão. Ainda bem que apareceu um presidente de Câmara que levou em diante o prometido”.
Para António Costa foi “graças ao esforço de muitas famílias, há 40 anos atrás, que foi possível resolver a falta de habitações na cidade. Este não é só um dia feliz para o presidente da Câmara mas para todos nós porque finalmente se solucionaram os problemas de uma forma justa”. Anunciou ainda que “há mais uma boa notícia. Chegou agora ao fim o processo de loteamento do Bairro da PRODAC Sul, o que significa que brevemente estaremos lá a fazer o que hoje fazemos na PRODAC Norte”.
Os moradores
No bairro da PRODAC Norte “vive-se um verdadeiro espírito de vizinhança e inter-ajuda, que infelizmente em muitas cidades não existe”, declara Helena Roseta. Bastante emocionado, Miguel Ferreira, representante da Associação de Moradores, aproveitou para agradecer a todos os que se envolveram neste processo, “pelo empenho na resolução de todas as questões pendentes e sobretudo no respeito pelos moradores e seus bens. Não esquecendo a Junta de Freguesia cujo apoio foi determinante”.
Maria Pereira Esteves, de 79 anos, viu finalmente realizado um sonho que acalenta há quatro décadas. Foi uma das primeiras moradoras a vir viver para este bairro e nunca pensou que fosse chegar a ter em mãos a escritura do seu terreno. Agora, após todos estes contratempos, diz-se “muito feliz por finalmente ter o meu cantinho”.
Para Delfim Pereira “foi uma sorte ter vindo morar para aqui”. Há 40 anos atrás, quando aqui cheguei, não havia nada e com muito esforço e sacrifício construí a minha residência, porém não tinha nada a comprovar que era meu”. Mostrando orgulhosamente a sua escritura afirma: “nunca tive nada na vida e estou muito contente por finalmente poder dizer que tenho algo, tenho uma casa”.
Ao fim de 39 anos Maria de Fátima Dias conseguiu ter oficialmente a sua habitação. Recorda-se do tempo em que ajudou o marido a construir o seu lar. “Eles (funcionários da Câmara) só puseram as paredes, nós é que fizemos tudo”. Em tom de desabafo, só lamenta que o seu marido não esteja presente para receber esta boa notícia, “ já faleceu. Agora tenho algo para deixar aos nossos filhos”.
O Bairro Prodac Norte e Sul esteve para ser demolido, a sua recuperação deve aos moradores Augusto Gonçalves-Sabe-Sabe, Abel Rodrigues e a Dina, bastante activos que conjuntamente com a Unidade de Projecto de Chelas em 2004 conseguiram que o bairro não fosse demolido.
Grande regozijo pelo trabalho realizado a CML conjuntamente com a Universidade Lusofono são grandes merecedoras do prémio da Biennale de Veneza.
A suposta justiça tem as costas quentes e não sabe aquecer os mais desprotegidos
Finalmente fez-se justiça. Foi cedida uma habitação contígua a outra (que só tem um quarto) onde habita uma família carenciada; 5 filhos, um deles deficiente. Esta cedência veio da Associação de Moradores, segundo os que habitam agora as duas casas, me contaram. Pensei para mim; “finalmente uma boa notícia, esta associação surpreendeu-me pela positiva”, quando pensava que já tudo estava perdido. Mas tudo não passou de um mero acaso dos meus sentidos, pois de seguida veio a má notícia: A Câmara Municipal de Lisboa detentora ainda do terreno assim como da casa, porque nunca as legalizou, está a dificultar a permanência desta família nas 2 habitações. E ao que parece a Associação já lhe comunicou que não poderão entrar no processo de legalização da casa cedida por esta, até que a Câmara decida e que entretanto fará a legalização da casa em nome da própria Associação, com a promessa de que depois da CML lhe resolver o problema lha passará para o seu nome.
Para onde estamos a caminhar? Que País é este, onde se faz o que se quer e se passa por cima das pessoas por se encontrar numa posição mais frágil e desprotegida?
Exmos senhores
Há tanta mas tanta coisa que não posso explicar duma só vez. Que se fizessem uma reportagem teriam muito que contar ao País. Existem tantas notícias que passam à frente dos meus olhos e a nós não nos respondem. Isto merecia ser divulgado para terminar com um poder que está a ganhar cada vez mais força, e está a deixar as pessoas amedrontadas e fechadas em casa sofrendo a dor da perda, a humilhação, a discriminação e a serem intimidades e coagidas a fazer parte duma associação, quando o problema é de um bairro em que a CML, tem responsabilidades acrescidas.
Atos ilícitos desta associação
– Denuncia de casas desabitadas, à CML, para depois se apoderaram delas, para si ou familiares ou para quem eles querem.
– Uma moradora que sempre ali morou com os avós, ficou ela com a casa após eles terem falecido, entregou habilitação de herdeiros e outros documentos à Câmara, mas por se ter casado e passar parte do tempo na casa de seu marido (fora dali), está com problemas há um ano na CML e até agora ainda não sabe o que lhe vai suceder.
– Uma família carenciada vive numa casa só com um quarto, e contígua á sua habitação, existe uma outra desabitada há muitos anos em que o dono não deixou herdeiros. A associação cedeu-lhe a referida casa e foi ela própria responsável pelo derrubamento de uma parede para ligarem as duas casas. Agora querem tirar-lhe a casa, casa essa que ela já utiliza há algum tempo. A associação (segundo eles derrubou a parede e agora comunicou à camara que foram eles próprios (o casal) que o fizeram). Esta família tem 5 filhos, sendo um deles deficiente. O marido da Ana Paula vive de reforma e ela faz umas horas de limpeza. Estive lá e não há condições para tanta gente poder ter condições para morar numa casa só com um quarto. Pergunto que poder pode ter esta associação para doar casas e permitir que as utilizem, sem o consentimento da camara? Esta foi doada até de forma justa, mas já outras não é bem assim. Porque uma casa foi ocupada pela sobrinha do Presidente da Associação, e esta não precisava, assim tanto. Uma outra foi ocupada por um familiar de um elemento da direção. Estas 2 recentemente. Porque a sua sobrinha não tem que abandonar a casa e esta família que precisa o terá que fazer?