Câmara analisa transferência de milhões para freguesias

A Câmara de Lisboa está a ponderar a transferência de quase 2,2 milhões de euros para as freguesias de Ajuda, Alcântara, Beato, Belém, Carnide, Lumiar, Parque das Nações, Penha de França e Santa Clara, ao abrigo da reforma administrativa.

As freguesias do Beato e de Belém são as que deverão receber mais, num total de 350 mil euros cada, seguindo-se Santa Clara (320 mil), Parque das Nações (275 mil), Carnide (250 mil), Ajuda e Alcântara (200 mil cada), Penha de França (175 mil) e Lumiar (50 mil). Caso a proposta seja aprovada pelo executivo municipal, a transferência será feita “até ao final do ano em curso, para a prossecução das competências que lhes foram atribuídas em sede da reorganização administrativa da cidade de Lisboa”, refere a Agência Lusa.

Recorde-se que a reforma administrativa da cidade de Lisboa concretizou-se em Março, com a transferência de novas competências para as juntas de freguesia. Com a reavaliação das receitas e dos custos associados às competências transferidas, a Câmara e as Juntas verificaram que algumas realidades tiveram um “impacto financeiro significativo” nas contas das Juntas e que se verificaram “assimetrias na distribuição de recursos, susceptíveis de pôr em causa o bom desempenho das Juntas de Freguesia na prossecução das suas atribuições e competências”.

Esta nova proposta pretende, por isso mesmo, “corrigir” estas diferenças, “a fim de assegurar os interesses das populações, através de transferências complementares especificas para as freguesias”, explica a Câmara de Lisboa.