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Apresentação do plano de desconfinamento

O Parlamento aprovou hoje, dia 11 de Março o prolongamento do estado de emergência e apresentou as medidas do plano de desconfinamento que se iniciam no próximo dia 15.

Destaca-se a entrada em funcionamento das creches e 1.º ciclo do ensino básico já a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de Março, assim como a abertura de bibliotecas e arquivos, cabeleireiros, manicuras e similares e a permissão de “venda ao postigo”. Pode também voltar ao seu funcionamento normal o comércio automóvel e a mediação imobiliária.

A partir de 5 de Abril está prevista a abertura dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e respectivos ATL, os equipamentos sociais na área da deficiência, os museus, monumentos, galerias de arte e similares e as modalidades desportivas de baixo risco com a permissão de actividade física ao ar livre para grupos até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo. Para a mesma data está marcada a possível abertura de lojas de rua cuja dimensão não ultrapasse os 200 m2 e nas esplanadas podem sentar-se quatro pessoas por mesa desde que com a devida distância recomendada. As feiras e mercados poderão também funcionar a partir de 5 de Abril mas estão dependentes da decisão do município em que se encontram inseridas.

Conta-se regressar às aulas presenciais, no ensino secundário e superior, a partir de 19 de Abril, data em que também passará a ser permitida a abertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espectáculos. Os eventos ao ar livre retornarão à actividade mas com diminuição da lotação habitual. Nos casamentos e baptizados continuam as restrições no número de convidados. As lojas de cidadão atendem presencialmente mas só com marcação e podem abrir todas as lojas em centros comerciais. A actividade física ao ar livre aumenta para seis o número de pessoas por grupo e os restaurantes, cafés e pastelarias podem voltar a funcionar até às 22h durante a semana e até às 13h ao fim-de-semana e feriados.

No dia 3 de Maio conta-se já com a abertura dos restaurantes, cafés e pastelarias sem restrições nos horários habituais. As modalidades desportivas e a actividade ao ar livre e ginásios podem retomar o seu funcionamento habitual. Eventos ao ar livre, casamentos e baptizados funcionam com limites na lotação.

Conheça todos os pormenores do plano de desconfinamento AQUI.

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