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António Costa toma posse

 

ng2794344António Costa toma posse pelo seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Lisboa, esta tarde, no Pátio da Galé, no Terreiro do Paço.

O primeiro desafio para este novo mandato será a transferência de competências do município para as novas 24 freguesias de Lisboa, que tem de estar operacional até 1 de Janeiro de 2014.

A passagem de competências vai ser acompanhada pela transferência de meios humanos e financeiros, de cerca de 68 milhões de euros do Orçamento do Estado de 2014, para o desempenho das funções descentralizadas. Recorde-se que as freguesias serão agora responsáveis por gerir equipamentos como escolas do 1.º ciclo e pré-escolar, creches e centros de apoio à terceira idade; feiras e mercados; e a manutenção de espaços verdes e limpeza da cidade.

Outras das medidas a cumprir, do seu programa eleitoral, são a passagem da gestão do Metro de Lisboa e da Carris do Governo para uma verdadeira Autoridade Metropolitana dos Transportes, participada pelos municípios da Área Metropolitana de Lisboa; a descentralização para o município do policiamento na cidade e da gestão das escolas do 2.º ciclo do ensino básico; a elaboração da estratégia Lisboa 2020, que entre várias medidas prevê um programa de reabilitação urbana que incida sobre a resistência sísmica dos edifícios e aproveite a energia solar de Lisboa; e o Plano de Acessibilidade Pedonal, que visa limitar a calçada portuguesa a zonas históricas e turísticas, reduzindo assim as barreiras da mobilidade a pé pela cidade.

Esta Quinta-feira tem, assim, início o assumir de funções do novo executivo, que será composto por  11 vereadores socialistas (três de movimentos independentes), quatro sociais-democratas e dois comunistas. A tomada de posse tem início às 17h.

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