António Costa cria taxa para turistas que visitem Lisboa

António Costa anunciou esta segunda-feira que passará a cobrar já a partir do próximo ano um euro a cada turista que aterre no Aeroporto ou no Porto de Lisboa.

De acordo com o Orçamento Municipal de Lisboa esta taxa “terá como destinatários os turistas da cidade, chamados assim para contribuir na manutenção e investimento público realizado ou a realizar pelo município nesta área” e servirá para financiar um “Fundo de Desenvolvimento Turístico”.

A Taxa Municipal Turística deve engordar os cofres de Lisboa com cerca de 7 milhões de euros por ano.

A partir de 2016 será também cobrado um euro por cada noite que o turista passe na cidade. Esta cobrança só será feita até um valor máximo de sete euros, ou seja só nos primeiros sete dias de permanência na cidade. As crianças estão isentas do mesmo.

A gestão deste fundo “não será feita exclusivamente pela câmara”, mas sim “em processo de co-decisão com os parceiros” do sector do turismo. 

O presidente da Câmara de Lisboa referiu, ainda, que a Taxa Municipal Turística é “temporária” e vigorará até 2019, ano de término do Plano Estratégico para o Turismo na Região de Lisboa.

Para além desta medida, o orçamento camarário prevê a criação de uma Taxa Municipal de Protecção Civil, para “financiar as actividades e investimento neste sector de actividade”; a criação de uma Tarifa de Resíduos Urbanos e a adaptação da Tarifa de Saneamento; a manutenção “da taxa de IMI no mínimo” de 0,3%; a devolução aos munícipes 2,5% do IRS”; e a manutenção “das isenções na Derrama”.

O Orçamento de 2015 para Lisboa tem um montante global de 698.454.077 euros, o que representa uma redução de 29,7 milhões de euros face ao orçamento de 2014.