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ANAFRE assinala 30.º aniversário

A ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, comemorou o seu 30.º aniversário no passado dia 11 de Fevereiro.

A efeméride foi assinalada através de uma cerimónia solene que teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira, em que marcaram presença diversos responsáveis políticos, com destaque para o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o secretário de estado das Autarquias, Carlos Miguel, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e o presidente do conselho directivo da ANAFRE, Pedro Cegonho.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez questão de transmitir uma mensagem em vídeo (na impossibilidade de estar presente).

O aniversário do órgão nacional das freguesias surge numa altura dominada pelo tema da descentralização de competências, no âmbito da lei-quadro sobre esta matéria, que prevê a assumpção de competências por parte das freguesias como a gestão e manutenção de espaços verdes, feiras e mercados, limpeza de vias e espaços públicos, reparação e substituição de mobiliário urbano, licenciamentos na via pública, reparações em escolas do primeiro ciclo, entre outras.

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