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Orçamento Participativo na Penha de França

resized_democraciaA Junta de Freguesia da Penha de França acaba de lançar as bases para um “duplo” programa de Orçamento Participativo!

De facto, a iniciativa divide-se em dois sub-programas: um diz respeito à comunidade escolar, tendo como público-alvo os alunos dos estabelecimentos escolares públicos da Freguesia (o POP Escolas); o outro destina-se à generalidade dos cidadãos que residam, estudem, trabalhem ou exerçam funções cívicas no território da Freguesia (o POP Penha).

No POP Escolas podem participar todos os alunos matriculados nas turmas entre o 4.º e o 10.º ano de escolaridade das escolas EB 1 Actor Vale, EB 1 23 Patrício Prazeres, EB 23 Nuno Gonçalves, EB 1 Professor Oliveira Marques, EB 1 Victor Palla e ES Artística António Arroio. São seleccionados quatro projectos, um de cada ciclo de escolaridade, no valor de mil euros cada um, totalizando 4000 euros.

Já no POP Penha, participam todos os indivíduos a partir dos 16 anos ligados à Freguesia, que elegem os melhores projectos, com um custo máximo de 10 mil euros cada. No mínimo são aprovados cinco projectos, sendo que a verba remanescente é aplicada no projecto mais votado que fique dentro desse valor. O orçamento total disponível para o POP Penha é de 50 mil euros.

A Junta de Freguesia compromete-se a incluir os projectos vencedores nas propostas de Grandes Opções do Plano e Orçamento referentes ao ano civil seguinte.

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