Baixas médicas sob fiscalização

A Segurança Social detectou, no ano passado, mais de 50 mil baixas fraudulentas durante as 217 mil juntas médicas realizadas a doentes que se encontravam sem trabalhar há mais de um mês.

De acordo com a Segurança Social, em 2011, os Serviços de Verificação de Incapacidades Temporárias (SVIT) convocaram 257 979 doentes para juntas médicas, mas só conseguiram realizar 217 587 exames, porque o doente terá faltado. Tendo constatado que 64 346 pessoas estavam, de facto, doentes, permanecendo de baixa médica, ao passo que 53 241, cerca de 24 por cento, estavam aptos para voltar ao trabalho, não tendo, por isso, direito a subsídio de doença.
A Segurança Social tem vindo, desde 2006, a intensificar o controlo das baixas por doença, reforçando as convocatórias e as acções de verificação de incapacidade.
Caso detectem um beneficiário a trabalhar, além de lhe cortarem o pagamento do subsídio de doença, este passa a ser responsabilizado em processo de contra-ordenação, podendo responder pelo crime de fraude ou burla. A empresa empregadora terá igualmente que responder pelo mesmo processo.
No decorrer das inspecções realizadas no ano passado, cerca de 40 por cento dos utentes não se encontrava em casa quando o inspector lhes tocou à campainha, sendo que das 6242 fiscalizações, apenas 3801 doentes abriram a porta ao inspector, os restantes 2623 são considerados por isso em situação “irregular”. Estas pessoas têm um prazo de cinco dias para justificar a ausência, caso contrário perdem o direito ao subsídio.