Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Comemora-se hoje, dia 3 de Maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

A data simbólica existe há 27 anos, foi criada a 20 de Dezembro de 1993, numa decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas e celebra o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem: “Todos os seres humanos têm direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Numa época em que todos atravessamos graves dificuldades, e em que a informação séria e transparente é fundamental para o sucesso do combate a esta pandemia, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixa o apelo para um apoio “transparente e não discriminatório do Estado à comunicação social”, sublinhando que órgãos de comunicação social “que nos têm permitido estar bem informados estão a ser vítimas da crise económica associada à crise sanitária e muitos enfrentam já limites ao seu funcionamento. A conjuntura veio acentuar uma crise que este setor já vivia e para o qual alertei na minha mensagem de 2018 relativa a este dia”.

O presidente alerta ainda para o facto de que a mesma Constituição que nos garante a liberdade de imprensa, dizer também que “o Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico”.

E termina afirmando: “Sem órgãos de informação livres, plurais e transparentes e sem respeito por essa liberdade não há democracia inteira e completa.”

Leia a mensagem completa do presidente aqui.