25.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças

As Juntas de Freguesia do Beato e da Penha de França organizaram em conjunto um seminário sobre o 25.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, que decorreu no Convento de Santos-o-Novo.

O seminário pretendeu focar-se essencialmente nos “novos desafios” que se colocam à sociedade, depois de a Convenção ter sido aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em Setembro do ano seguinte.

O programa de dia inteiro incluiu dois painéis temáticos com especialistas convidados, além das intervenções de abertura e de encerramento.

Na sessão de abertura, o vereador dos Direitos Sociais da CML, João Afonso, destacou que não podia haver melhor forma de terminar o ciclo de 20 dias dos direitos humanos promovido pela edilidade, depois de se ter assinalado o Dia Mundial da Criança, o Dia da Pessoa com Deficiência, o Dia pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o Dia Contra a Pena de Morte e o Dia pela Abolição da Escravatura.

Depois das intervenções de Maria Barroso, Presidente da Associação Pro-Dignitate, e de Ana Campos Reis, representante da SCML e do Mosteiro de Santos-o-Novo, que falaram sobre a sua experiência no campo dos direitos humanos, intervieram os Presidentes Hugo Xambre Pereira e Elisa Madureira, das juntas de freguesia do Beato e da Penha de França. Os autarcas locais salientaram os programas de apoio à infância que desenvolvem nas suas autarquias, desde os CAF’s (Componente de Apoio à Família) às actividades artísticas, ao programa praia-campo e visitas culturais, pondo em evidência a política de igualdade de oportunidades de acesso aos direitos e os apoios sociais prestados.

No primeiro painel, Fátima Duarte do Carmo, da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), e  Ana Vasconcelos, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa debateram os desafios nas famílias. Depois de fazerem uma resenha histórica da evolução dos direitos da criança no mundo, as especialistas discutiram alguns problemas concretos e actuais nesta “batalha que não está ganha”, insistindo na necessidade de trabalhar em rede para os atacar.

No segundo painel, os Professores Jorge Ferreira, do ISCTE, e Carlos Poiares, Vice-Reitor da Universidade Lusófona, debateram com a Sub-Comissária da PSP, Aurora Dantier, a evolução jurídica e social da criança.

A sessão de encerramento concluíu o seminário com chave de ouro, numa mesa que, além dos vogais das duas autarquias locais, contou com o contributo do juiz conselheiro jubilado Armando Leandro, Presidente da CNPCJR.

Os temas debatidos ficaram plasmados em tela pela mão do artista Luís David Tavares, que surpreendeu os presentes com o seu talento, pintando enquanto decorriam os trabalhos.