Câmara de Lisboa reforça apoios na Educação

“A Educação é uma área absolutamente fundamental e decisiva para que as nossas crianças e jovens possam ter um futuro com igualdade de oportunidades. Com as propostas hoje aprovadas, reforçamos o nosso compromisso com essa visão e com as famílias da cidade”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Lisboa. “Este é mais um passo no sentido de proporcionarmos uma escola pública mais inclusiva, inovadora e capaz de responder às necessidades das nossas crianças, dos nossos jovens e das nossas famílias”, acrescenta Carlos Moedas, destacando a relevância desta aposta para “a coesão social da cidade”.

As medidas aprovadas abrangem áreas fundamentais da comunidade educativa, incluindo as Actividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), a Componente de Apoio à Família (CAF), as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), o fornecimento de refeições escolares e a promoção da literacia científica através da parceria com a Ciência Viva.

No âmbito das AAAF e CAF, a Autarquia aprovou a celebração de contratos de delegação de competências com 21 juntas de freguesia, bem como protocolos de colaboração com entidades parceiras. Estas respostas, destinadas às crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo, desempenham um papel essencial na concretização da escola a tempo inteiro, permitindo uma melhor articulação entre a vida familiar e profissional dos encarregados de educação. A proposta aprovada reforça o apoio a alunos com Necessidades de Saúde Especiais (NSE), que passa a ser de 250 euros por criança, passando o limite máximo por escola de 1.200 euros para 2.000 euros, um aumento que responde às preocupações das juntas e de toda a comunidade educativa.

O executivo municipal aprovou igualmente contratos de delegação de competências com 13 juntas de freguesia para a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular. As AEC constituem uma oferta educativa complementar, gratuita e de carácter universal, proporcionando aos alunos do 1.º ciclo experiências culturais, artísticas, desportivas e lúdicas que contribuem para o desenvolvimento integral das crianças. Também nesta vertente, a Autarquia reforça o apoio aos alunos NSE, com a atribuição de um valor adicional por aluno de 50 euros.

“Este executivo vai continuar a intervir activamente na criação de igualdade de oportunidades, na promoção do sucesso escolar e no desenvolvimento de competências dos alunos, garantindo ao mesmo tempo a resposta social às crianças e famílias da cidade e um apoio na conciliação entre a vida familiar e profissional dos pais”, afirma o vereador da Educação da Câmara Municipal de Lisboa, Rodrigo Mello Gonçalves.

A reunião permitiu ainda aprovar contratos de delegação de competências com sete juntas de freguesia para assegurar o fornecimento de refeições escolares e a gestão dos respectivos refeitórios nos estabelecimentos de ensino da rede pública da cidade, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, reforçando assim uma resposta considerada essencial para o bem-estar e o percurso educativo dos alunos.

Por último, foi aprovada a celebração do protocolo de colaboração com a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, no âmbito do programa municipal ELEVA-TE, para os próximos dois anos lectivos. A parceria visa a proporcionar experiências práticas e inovadoras de aprendizagem, promovendo a literacia científica e tecnológica junto dos alunos das escolas públicas de Lisboa.