“Renda Segura” a partir de Janeiro

A Câmara Municipal de Lisboa apresenta em Janeiro um novo programa de arrendamento, através do qual tenciona arrendar 1000 habitações e depois disponibilizá-las para o Programa Renda Acessível.

A ideia é simples: arrendar casas a proprietários de alojamento local, imóveis desocupados ou prédios livres, e subarrendar a preços acessíveis. Deste modo, o proprietário fica protegido dos riscos do mercado de arrendamento, além de não pagar IRS/IRC nem IMI, e o inquilino beneficia de valores de renda abaixo dos valores de mercado. Além dos benefícios fiscais já descritos, os proprietários de Alojamento Local não terão de pagar mais-valias no momento da cessação da sua actividade.

O programa, que só será apresentado em Janeiro de 2020, já foi divulgado no site e redes sociais da CML, incluindo um vídeo em que o presidente Fernando Medina explica os contornos das medidas a implementar. O objectivo é “alocar mais 1000 casas ao Programa Renda Acessível, lançado este mês”, refere o Município no seu site, antes de descrever que “As casas serão arrendadas à autarquia, que pagará uma renda fixa durante 5, 10 ou 20 anos, acrescida de isenções fiscais, e subarrendadas às famílias da classe média, em regime de renda acessível. O valor máximo das rendas será no máximo 30% do rendimento líquido, e as casas colocadas no Portal Habitar Lisboa”.

Recorde-se que o Programa Renda Acessível teve início este mês de Dezembro com as primeiras 120 casas (para um total de 4000 famílias de classe média inscritas). São habitações de tipologia entre T0 e T5, com rendas que variam entre os 150 e os 800 euros, consoante os rendimentos e a dimensão do agregado, localizadas em várias freguesias da cidade. A atribuição de habitações realiza-se por sorteio.