Nacional

Operação Campo Seguro 2024

A Guarda Nacional Republicana tem em marcha a Operação Campo Seguro desde o dia 1 de Julho de 2024 até o dia 16 de Fevereiro de 2025. O objectivo é intensificar a sensibilização, o patrulhamento e a fiscalização nas explorações agrícolas e florestais em todo o território nacional, no sentido de reprimir a prática de crimes de furto de produtos e máquinas agrícolas, crimes de Tráfico de Seres Humanos em contexto laboral e prevenir a ocorrência de acidentes com veículos ou máquinas agrícolas e florestais.

Durante a operação, a GNR pretende sensibilizar a população em geral e a rural em particular, para a adopção de comportamentos que possam evitar eventuais ilícitos criminais, nomeadamente o furto de produtos e máquinas agrícolas e o furto metais não preciosos; identificar eventuais situações de exploração em contexto laboral, nomeadamente que possam estar relacionadas com o Tráfico de Seres Humanos (TSH) e ainda, sensibilizar para a utilização e condução segura de veículos agrícolas e florestais, evitando acidentes e quaisquer sinistralidade associada.

Desse modo, serão intensificadas as acções de patrulhamento e fiscalização tendo em vista a sazonalidade das culturas agrícolas e florestais de cada região, direccionando-as para os locais, dias e horas de maior risco, tendo em conta o histórico de furtos, sendo ainda desenvolvidas acções de controlo e de fiscalização do transporte de produtos agrícolas e florestais nos pontos de passagem da fronteira terrestre, em coordenação com a Guardia Civil para fazer face  à criminalidade transfronteiriça.

São ainda realizadas acções de sensibilização e informação, junto dos proprietários, entidades locais e regionais associadas às explorações agrícolas para promover a divulgação de conselhos com vista à adopção de comportamentos que previnam furtos.

Assim, a GNR relembra que a colheita ou apanha de produtos agrícolas ou frutícolas, ainda que estejam caídos no chão, sem o consentimento do proprietário, poderá configurar crime contra o património, pelo que aconselha:

  1. Evite deixar utensílios da recolha dos produtos no terreno, durante o período nocturno;
  2. Informe a Guarda sobre qualquer movimento de pessoas ou viaturas suspeitas na proximidade das explorações agrícolas;
  3. Cumpra as normas legais relativas ao transporte de produtos agrícolas.

Referente aos acidentes que envolvem veículos agrícolas, em 2023 registaram-se  602 acidentes,  havendo a lamentar 40 vítimas mortais, 65 feridos graves e 224 feridos leves, pelo que, durante a operação serão reforçadas as acções de sensibilização dirigidas aos utilizadores de tractores e máquinas agrícolas, com o objectivo de fazer cumprir as regras de segurança e prevenir a ocorrência de acidentes na manobra de veículos/máquinas agrícolas e florestais.

De referir que, durante o ano de 2023 foram realizadas 1.011 acções de sensibilização, tendo alcançado 8.638 pessoas. Estas acções têm especial incidência em propriedades privadas, a agricultores com pequenas e médias culturas, atendendo que por norma é nestes locais onde ocorrem mais acidentes com veículos agrícolas.

No que respeita aos acidentes rodoviários com veículos agrícolas, as causas mais comuns identificadas são a distração, falta de destreza e as manobras irregulares.

No que respeita aos acidentes com veículos agrícolas, em propriedade privada, as causas mais comuns são a perda de controlo, a irregularidade do terreno e a queda do trator.

Assim, destacam-se os seguintes conselhos:

— Não se esqueça da manutenção do veículo, uma vez que o mau funcionamento pode causar acidentes;

— Lembre-se que as estruturas de protecção, como o arco de “Santo António”, podem evitar a morte do condutor ou reduzir a gravidade dos ferimentos;

— Utilize os acessórios de iluminação e sinalização, de acordo com a lei;

— Frequente acções de formação teóricas e práticas. Conheça os riscos da condução de tractores e máquinas agrícolas e florestais;

— Não conduza sob o efeito de álcool, fadiga ou em velocidade não adequada às condições do veículo e à carga transportada;

— Respeite os limites de carga e dimensão das máquinas e tractores agrícolas e florestais.

No intuito de garantir que as diversas campanhas agrícolas decorram num clima de segurança, a GNR irá desenvolver acções de policiamento de proximidade e de fiscalização, empenhando militares de diferentes valências, nomeadamente, dos Comandos Territoriais, do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras, da Unidade de Segurança e Honras de Estado e da Unidade de Acção Fiscal.

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